Termos de Uso

Última atualização: Maio de 2026

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1. Objetivo do Site

O site da Rafael Santos Contabilidade tem como finalidade apresentar nossa marca institucional, nosso portfólio de serviços contábeis e fiscais, e fornecer conteúdo informativo focado exclusivamente em prestadores de serviços e proprietários de negócios digitais.

2. Natureza das Informações

Os artigos, guias e materiais disponibilizados neste site possuem caráter estritamente informativo. Embora a Rafael Santos Contabilidade atue com rigor e atualização constante, o conteúdo publicado no site não substitui uma consultoria contábil, fiscal ou financeira formal e individualizada. Decisões empresariais tomadas com base no conteúdo gratuito do site são de responsabilidade exclusiva do usuário.

3. Uso Aceitável

Ao navegar em nosso site, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e exatas ao preencher formulários de contato ou solicitar propostas.

  • Não utilizar as plataformas da Rafael Santos Contabilidade para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem a legislação brasileira.

  • Não tentar contornar sistemas de segurança, introduzir vírus, malwares ou realizar qualquer ação que prejudique a infraestrutura do site ou a experiência de outros usuários.

4. Propriedade Intelectual

Todos os elementos que compõem este site – incluindo, mas não se limitando a, logotipos, identidade visual, textos, artigos de blog, e-books, scripts e design estrutural – são de propriedade exclusiva da Rafael Santos Contabilidade ou estão devidamente licenciados para nosso uso.

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5. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para ferramentas externas, plataformas governamentais ou sites de parceiros. A Rafael Santos Contabilidade não tem controle sobre as políticas e práticas desses sites de terceiros e não se responsabiliza pelo conteúdo ou segurança oferecidos por eles.

6. Contratação de Serviços

O preenchimento de formulários ou a solicitação de contato via site não configura, por si só, a contratação de nossos serviços contábeis. A prestação de serviços pela Rafael Santos Contabilidade apenas será formalizada após o alinhamento de escopo, aprovação de proposta comercial e assinatura do respectivo contrato de prestação de serviços.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O uso de seus dados pessoais em nosso site é regulamentado pela nossa [Política de Privacidade], que detalha como as informações são coletadas, armazenadas e protegidas em conformidade com a LGPD.

8. Atualizações e Modificações

A Rafael Santos Contabilidade reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a adequação a novas legislações, mudanças operacionais ou evolução dos nossos serviços. Alterações significativas entrarão em vigor assim que publicadas nesta página. O uso continuado do site após as modificações indica a sua concordância com os novos termos.

9. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, para solucionar quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes da utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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